Política de Privacidade

Política de Privacidade

Versão de 2019-10-01

THEPRIVACYNODE  Lda, enquanto responsável pelo tratamento, cuida da sua privacidade e preocupa-se com a forma como os seus dados pessoais são tratados.

Esta política abrange:

• O responsável pelo tratamento
• Que dados pessoais são recolhidos e tratados
• Como são obtidos os dados pessoais
• Como são utilizados os dados pessoais
• Com que fundamento utilizamos os dados pessoais
• Durante quanto tempo conservamos os dados pessoais
• Com quem partilhamos os dados pessoais
• Como protegemos os dados pessoais
• Para que países transferimos os dados pessoais
• Os seus direitos em relação aos seus dados pessoais 

O responsável pelo tratamento 

O responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais é a THEPRIVACYNODE, que decide quais os dados recolhidos, meios de tratamento e finalidades para que os dados são utilizados.

Que dados pessoais são recolhidos e tratados

Podemos recolher os seus dados pessoais através do uso do nosso website, ao contactar ou solicitar informação sobre os serviços da THEPRIVACYNODE  ou enquanto resultado dos contactos que possa manter com algum dos nossos colaboradores.

Os dados pessoais por nós tratados incluem:

• Dados de identificação, tais como o seu nome (incluindo prefixo ou título), a sua empresa, o título ou cargo;
• Dados de contacto, tais como código postal, endereço de e-mail e número de telefone;
• Informações tais como o número de identificação fiscal (NIF)ou formas de pagamento;
• Informação estatistica, como por exemplo dados sobre as suas visitas ao nosso website ou em relação a materiais e comunicações enviadas por via eletrónica;
• Dados que nos forneça para o agendamento de reuniões ou presença em eventos;
• Quaisquer outros dados que nos possa facultar;

Como obtemos os dados pessoais

• Através do nosso website e comunicações eletrónicas por nós enviadas;
• Através de outros meios e fontes, como sejam os meios que disponibilizam publicamente informação para manter os seus dados actualizados;
• A recolha dos seus dados pode ser feita enquanto parte do procedimento de contratação dos nossos serviços;

Como utilizamos os seus dados pessoais

A THEPRIVACYNODE  recolhe e trata os seus dados pessoais de várias formas, nomeadamente através do uso do nosso website e dos nossos serviços. Utilizamos os seus dados:

• Para disponibilizar informação que nos solicite;
• Na promoção dos nossos serviços, através do envio de notícias e publicações, newsletters e noticias de eventos;
• Para disponibilizar e melhorar o nosso website, inclusivamente ao auditar e monitorizar o seu uso;

Uso do website da THEPRIVACYNODE 

Algumas funcionalidades no nosso website convidam-no a submeter os seus dados pessoais, como é o caso de subscrição da nossa Newsletter. O objetivo destas funcionalidades é aquele que é disponibilizado na página e a partir do momento em que fornece os seus dados pessoais, estes serão utilizados apenas segundo o fim para o qual foram submetidos.

Marketing e outros emails

Recolhemos e tratamos os seus dados pessoais para podermos contactá-lo com informações sobre os serviços que prestamos e as actividades em que participamos, através de newsletters e outras comunicações. Podemos usar uma ferramenta tipo CRM para avaliar o nível de relacionamento com os nossos clientes ou potenciais clientes. Utilizamos essa informação para avaliar, analisar e melhorar os serviços que fornecemos.

Reuniões, eventos e seminários

Recolhemos e tratamos os seus dados pessoais ao contactar-nos ou participar em algum evento organizado ou coorganizado pela THEPRIVACYNODE. 

Serviços consultoria

Recolhemos, conservamos e utilizamos dados pessoais durante e em conexão com os serviços prestados aos nossos clientes. Também são tratados dados pessoais fornecidos pelos nossos clientes ou em nome dos mesmos em função dos serviços que nos são contratados. 

Com que fundamento utilizamos os seus dados pessoais

Utilizamos os seus dados pessoais com os seguintes fundamentos:

• Mediante o seu consentimento específico;
• Nas diligências prévias à formação do contrato ou à declaração da vontade negocial, e na execução de obrigações contratuais, nomeadamente através da prestação de serviços de consultoria;
• Para cumprir obrigações regulatórias e legais;
• Para fins comerciais legítimos.  Por favor consulte “Como são utilizados os dados pessoais” para mais detalhes;

Durante quanto tempo conservamos os dados pessoais

A THEPRIVACYNODE  trata e conserva os seus dados pessoais conforme as finalidades para que os mesmos são tratados. Há casos em que a lei obriga ao tratamento e conservação dos dados por um período de tempo mínimo, designadamente por 10 anos os dados necessários para informação à Autoridade Tributária para efeitos contabilísticos. 

Mas, sempre que não exista uma obrigação legal específica, então os dados serão tratados apenas pelo período necessário para o cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha e conservação e sempre de acordo com a lei, as orientações e decisões da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Assim:

• A THEPRIVACYNODE  vai tratar e manter os seus dados pessoais pelo período em que mantiver uma relação contratual;
• A THEPRIVACYNODE  poderá manter outros dados pessoais por períodos superiores à duração da relação contratual, seja com base no seu consentimento, seja para assegurar direitos ou deveres relacionados com o contrato, seja ainda porque tem interesses legítimos que o fundamentam, mas sempre pelo período estritamente necessário à realização das respetivas finalidades e de acordo com as orientações e decisões da CNPD.

Com quem partilhamos os seus dados pessoais 

Podemos partilhar os seus dados pessoais com terceiros, de acordo com as disposições contratuais em vigor, incluindo:

• Terceiros envolvidos no decurso dos serviços que fornecemos aos clientes e com o seu consentimento prévio, tais como advogados, consultores e outros;
• Entidades envolvidas na organização de eventos ou seminários

Quando necessário, ou pelas razões expostas nesta política, os dados pessoais também podem ser partilhados com autoridades reguladoras, tribunais e entidades oficiais. 

Se, no futuro, reorganizarmos ou transferirmos toda ou parte da nossa empresa, poderemos precisar de transferir os seus dados pessoais para novas entidades ligadas à THEPRIVACYNODE  ou para terceiros por meio das quais os serviços da THEPRIVACYNODE  serão prestados.

A THEPRIVACYNODE  usa redes sociais como o LinkedIn. Se for utilizador destes serviços, deverá rever a política de privacidade dos mesmos para obter mais informações sobre como estes lidam com os seus dados pessoais.

A THEPRIVACYNODE  não vende, aluga ou disponibiliza dados pessoais comercialmente a terceiros.

Como protegemos os seus dados pessoais

Utilizamos uma variedade de medidas técnicas e organizativas para ajudar a proteger os seus dados pessoais contra a destruição, a perda, a alteração, a divulgação e o acesso não autorizados, de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis.

Para que países transferimos os seus dados pessoais

Para prestarmos os nossos serviços, pode ser necessária a transferência dos seus dados pessoais para locais fora de Portugal, mas para um país no espaço da União Europeia consequentemente abrangido pelo RGPD.

Os seus direitos em relação aos seus dados pessoais

O RGPD e outras leis de proteção de dados aplicáveis ​​consagram determinados direitos para os titulares de dados. Nomeadamente:

Direito de Acesso – direito a obter a confirmação de quais são os seus dados pessoais que são tratados e informação sobre os mesmos, como por exemplo, quais as finalidades do tratamento, quais os prazos de conservação, entre outros.

Direito de Rectificação – direito de solicitar a retificação dos seus dados pessoais que se encontrem inexatos ou solicitar que os dados pessoais incompletos sejam completados, como por exemplo a morada, o NIF, o e-mail, os contactos telefónicos, ou outros.

Direito ao Apagamento dos dados ou “direito a ser esquecido” – direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação, como por exemplo os casos em que a THEPRIVACYNODE tem de conservar os dados para cumprir uma obrigação legal ou porque se encontra em curso um processo judicial.

Direito à Portabilidade – direito de receber os dados que nos forneceu em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou de solicitar a transmissão direta dos seus dados para outra entidade que passe a ser o novo responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, mas neste caso apenas se for tecnicamente possível.

Direito a Retirar o Consentimento – direito de retirar o seu consentimento, a qualquer momento, para um tratamento de dados pessoais, como por exemplo no caso de tratamento de dados para fins de marketing, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

Direito de Oposição – direito de se opor, a qualquer momento, a um tratamento de dados, desde que não se verifiquem interesses legítimos que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades, como por exemplo de defesa de um direito num processo judicial.

Direito de Limitação – direito a solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, sob a forma de: (i) suspensão do tratamento ou (ii) limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.

Direito a Reclamar – direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo, a CNPD, para além da THEPRIVACYNODE.

O exercício dos direitos é gratuito, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável tendo em conta os custos.

As informações devem ser prestadas por escrito, mas, se o solicitar, podem ser prestadas oralmente. Neste caso, a THEPRIVACYNODE  deve verificar a sua identidade por outros meios que não orais.

A resposta aos pedidos deverá ser prestada, em regra, no prazo máximo de 30 dias, salvo se for um pedido especialmente complexo ou uma multiplicidade de pedidos.

Exerça os seus direitos através do seguinte email: dpo@theprivacynode .pt